Após fechar 204 escolas RC compra 120 mil carteiras. Atingirá os 25% com educação?

Deu o esperado, conforme murmúrios de bastidores: como não tinha conseguido aplicar até setembro o mínimo de 25% com educação (o próprio TCE alertou sobre a aplicação a menos), o Governo Ricardo Coutinho iria iniciar uma operação desesperada para realizar compras sem licitação e, desta forma tentar atingir os percentuais constitucionais.

É o que se pode deduzir dessa operação de R$ 17.904.113,00, para aquisição de 120 mil carteiras escolares, sem a devida licitação. O Governo usou o artifício da ata de registro de preços, que não é ilegal, mas tem sido a válvula de escape para alguns gestores driblarem a realização de licitações públicas, que são a prática mais transparente para suas compras.

A compra de carteiras pode ser uma operação trivial, já que os alunos precisam de carteiras. O detalhe é a compra ter sido feita, quando o Governo foi alertado das aplicações a menos com educação, e pelo singular fato de que, em anos anteriores, já havia adquirido o número de carteiras necessário para atender a rede estadual de ensino.

Em 2008, o Governo Cássio Cunha Lima adquiriu 60 mil carteiras. Em 2009, o Governo Zé Maranhão adquiriu mais 57 mil. Em 2010, o próprio Governo RC já havia comprado mais 50 mil unidades. Agora, mais 120 mil. O que totaliza mais de 370 mil carteiras, para uma rede pública de aproximadamente 400 mil alunos, que estudam em três turnos.

Com essa conta simples, dá pra perceber que bastariam umas 200 mil carteiras por turno, para atender toda rede pública estadual. É importante lembrar ainda que as carteiras adquiridas possuem uma garantia de cinco anos. Mesmo aquelas adquiridas em 2008 ainda estão na garantia. Pelo visto, carteiras são muito mais garantia para atingir os 25%…

Com essa nova aquisição republicana, a Paraíba deve se tornar o Estado da Federação com, proporcionalmente, mais carteiras escolares. E isso depois do Governo republicano fechar mais de 200 escolas.

A nova aquisição está no Diário Oficial do Estado, de 31 de outubro de 2012, 15 dias antes da Proclamação da República…