Os recursos vão servir para comprar colchões, remédios e água potável e cestas básicas
O Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), criado pelo Ministério da Integração Nacional e operado em parceria com o Banco do Brasil e a Controladoria-Geral da União, já repassou R$ 12 milhões para que o Estado da Paraíba adote ações de emergência em decorrência da estiagem. A informação é do deputado federal, Luiz Couto (PT-PB)
“Esse é um mecanismo inovador, ágil e uma importante ferramenta de controle preventivo dos gastos públicos. Temos que parabenizar o Ministério da Integração Nacional e seus parceiros pela iniciativa e agradecer os recursos destinados à Paraíba”, destacou o parlamentar.
Couto explicou que o CPDC funciona como um cartão de crédito normal, porém só pode ser utilizado pelo órgão governamental em situações de emergência ou estado de calamidade pública. Com esse instrumento, prosseguiu, são adquiridos itens de emergência como colchões, remédios e água potável, além de ajuda humanitária, cestas básicas, restabelecimento de serviços essenciais, entre outros.
O deputado acrescentou que o cartão é um meio de pagamento específico para ações de defesa civil que proporciona agilidade e transparência dos gastos, e foi criado pelo Decreto 7.505, em 2011, e regulamentado pela Portaria 607, do Ministério da Integração, no mesmo ano.
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