TRE-PB DESAPROVA CONTAS E LEGENDAS FICAM SEM RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO POR UM ANO

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Duas legendas na Paraíba - o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido Social Liberal (PSL) - ficarão impedidos de ter acesso aos recursos do Fundo Partidário durante um ano. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral e foi publicada na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial da corte.

Os motivos básicos para a punição aos dois partidos é a desaprovação das contas à luz do que estabelece a Justiça Eleitoral. No caso do PMN, o relator do processo teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em relação ao PSL, a relatoria ficou a cargo do juiz Sylvio Pelico Porto Filho.

Na mesma edição desta sexta-feira do Diário Oficial Eletrônico do TRE-PB, há o registro da aprovação, com ressalvas, das contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).